sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Redução da despesa pública


  1. Por André Gonçalves,  (leitor do blogue)

    Estou a propor a uma série de pessoas para elaborarmos um plano concreto e realizável de redução da despesa pública. Por isso ando a propor que as seguintes medidas sejam discutidas e aprofundadas (além que sejam acrescentadas outras) de maneira a termos algo a apresentar ao Governo, os partidos, os parceiros sociais e à comunicação social. O objectivo é que, a defeito de essas medidas serem aplicadas, serem ao menos discutidas a nível nacional. Obviamente para que isso tenha algum impacto será necessário que façamos pressão sobre os grupos que citei (eu penso que o melhor seria enviarmos uma vez por dia um e-mail com as propostas ao primeiro-ministro até obtermos uma resposta): 
  2. 1) Privatização de todas as escolas e hospitais do país, oferecendo em contrapartida um cheque-ensino saúde a cada português de um valor equivalente no mínimo ao que se gasta por pessoa em prestações sociais na Educação e Saúde. Além disso deve ser possível a prazo a cada cidadão de decidir quais prestações quer usufruir, por exemplo se o Ministério da Saúde comparticipar 100% dos custos em caso de crise cardíaca  50% em caso de cancro dos pulões e 0% para aspirinas mas alguém querer ter o cancro dos pulmões comparticipado por inteiro e as aspirinas a 50% deverá pagar mais (e para quem quiser menos também poderá pagar menos) > poupança estimada 18 mil milhões de euros, 11% do PIB, 22% da despesa pública

    2) Criação de um fundo de solidariedade social alimentado e gerido pelos fregueses. Ou seja cada ano o eleitorado de cada freguesia seria chamado a votar o orçamento do seu fundo, decidir quanto é que seria de acordo de contribuir, que montantes alocarem e a quem (nota se alguém quiser só dar 100 euros então o fundo só receberá 100 euros de essa pessoa, e obviamente ele só poderá ter prestações correspondentes a esse valor). Para evitar descriminizações poderíamos guardar o RSI alargado ou subsídio de desemprego reduzido que poderia ser pedido por toda mas que seria considerado como uma dívida a pagar a longo prazo, ou desde que a situação do beneficiário se tenha amelhorado  A rapidez com o qual a dívida deveria ser reembolsada ou a taxa de juro seria decidida democraticamente pelos fregueses > poupança difícil de estimar (podemos dizer 20 milhões que é o valor do funcionamento no sentido estrito)

    2) Redução de metade do financiamento dos 70 maiores institutos e organismos públicos portugueses (a lista está no último livro do ministro da Economia) > poupança estimada 3,2 mil milhões de euros, 2% do PIB, 4% da despesa pública

    3) Corte de metade dos encargos gerais do Estado (os « políticos ») > poupança estimada 1,3 mil milhões de euros, 0,8% do PIB, 1,6% da despesa pública

    4) Extinção dos Ministérios da Agricultura, Assuntos Parlamentares e Economia > poupança estimada 1 mil milhões de euros, 0,6% do PIB, 1,2% da despesa pública

    5) Proibição de dar mais de 1500 euros de reforma por mês > poupança estimada 910 milhões de euros (só na CGA), 0,5% do PIB, 1% da despesa pública.

    6) Privatização do grupo RTP > poupança estimada 360 milhões de euros, 0,2% do PIB, 0,4% da despesa pública

    7 Proibição dos subsídios económicos > poupança estimada 304 milhões, 0,2% do PIB, 0,4% da despesa pública


    Total: 25 mil milhões de euros de poupança estimada.
  3. Obviamente nada de isto é linear; é preciso pagar as indemnizações, saldar as dívidas com os fornecedores, registar os bens a vender etc. É por isso que, e volto a insistir, é necessário conversarmos com mais gente possível para termos algo de credível, realizável e que ajude a resolver os nossos problemas. E também claro termos um "grupo de pressão" que enviaria uma vez por dia estas medidas às autoridades para obterem visibilidade. 


    André Pereira Gonçalves,
    Andre.pg91@gmail.com


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