Um vislumbre do que poderá ser a nova UE

Artigo de António Ferreira - Jornal I

A cimeira de 9 de Dezembro vai certamente ficar na História da União Europeia. Angela Merkel e Nicolas Sarkozy preparam um novo Pacto de Estabilidade e Crescimento do euro que irá ser o instrumento político decisivo para a resolução de uma parte dos problemas da zona euro e da violenta crise das dívidas soberanas. A ideia, amplamente divulgada pela imprensa alemã, passa, não pela revisão de tratados, que não só exige unanimidade entre os 27 membros da União Europeia como demora mais de um ano a pôr em prática, por acordos bilaterais entre Estados, a exemplo do que já sucede com o Acordo de Schengen. Evitada a unanimidade e o consenso entre os membros da União Europeia, o documento pode entrar em vigor já em Janeiro ou Fevereiro de 2012. O novo pacto do euro vai certamente exigir condições duríssimas a quem o assinar, não só no domínio da disciplina financeira como na perda óbvia de uma parcela muito significativa da soberania nacional, nomeadamente em matéria fiscal e orçamental. Em contrapartida, quem ficar no grupo dos supereuropeus beneficia do apoio ilimitado do BCE na protecção da sua dívida soberana perante os mercados. Mas se não cumprir escrupulosamente o pacto, as consequências financeiras e políticas serão dramáticas. Com este novo Pacto de Estabilidade e Crescimento do euro, a nova Europa pode ser a duas ou a três velocidades. Os que estão no pacto, os que querem ficar no euro sem assinar o pacto e os que irão fazer companhia aos membros da União Europeia que não estão no euro. Chegados a este ponto, veremos como é que Portugal vai reagir a esta proposta alemã. Chegados a este ponto, importa, em primeiro lugar, saber se o país está em condições económicas e financeiras de integrar os super europeus. É duvidoso. Mas mesmo que o governo aceite as regras apertadas em matéria de défice e dívida, há sempre a questão política em cima da mesa, isto é, se Portugal aceita alterar a galope a constituição e abdicar de uma vez por todas de uma parcela muito substancial da sua soberania. É que o novo pacto não permite veleidades, nem fantasias orçamentais. As contas nacionais passarão a ser aprovadas pelos subscritores do pacto e podem obviamente ser vetadas. No meio deste importante debate sobre a nova ou as novas Europas, vai com certeza ser muito interessante ver como se posicionam os defensores de uma intervenção sem limites do BCE na defesa das dívidas soberanas, como é o caso do Presidente da República e do Partido Socialista. Veremos se perante a possibilidade de Portugal ficar na segunda ou mesmo terceira Europa, Cavaco Silva, Seguro e outras personalidades da vida nacional aceitarão as novas regras ou, mais uma vez, vão atirar o país para uma aventura de consequências trágicas. No momento em que este novo pacto estiver em cima da mesa não haverá muito tempo para polémicas, debates e discursos inflamados sobre a pátria e os seus novecentos anos de História. É pegar o novo pacto do euro ou largar de vez a moeda única. É entrar na nova Europa ou ficar miserável na velha.