Partidocracia

Artigo viral encontrado nos fóruns da net  (autor desconhecido)

1) PARLAMENTO: A CASA DA PARTIDOCRACIA

Desde o início da "democracia" que a qualidade dos partidos portugueses tem caído sempre, estando hoje ao nível do Lixo. Os portugueses não têm controlo sobre os seus políticos. A "casa da democracia" é na realidade a casa da partidocracia. O "julgamento nas urnas" é um logro, pois os candidatos colocados nos primeiros lugares das listas (mesmo as perdedoras) têm garantia prévia de que vão para o parlamento. Não há julgamento sem punição, mas os portugueses não têm oportunidade de punir os primeiros lugares das listas. Podem ser espiões, maçons ou outra coisa qualquer: não interessa. A ida para o parlamento não depende dos votantes. A raiz do problema é a ausência do voto nominal no sistema eleitoral.

2) EM ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS NÃO HÁ VENCEDORES ANTECIPADOS

Os portugueses não têm os direitos democráticos dos outros europeus. A ordem das listas dos partidos é essencial... mas é imposta! Não figuram no boletim de voto e é impossível escolher um membro da lista e votar especificamente nele. Daí os lugares elegíveis: os primeiros lugares dão aos candidatos a garantia de que vão ser deputados, independentemente das preferências dos eleitores. O cenário é sempre o mesmo: semanas antes de ser deitado o primeiro voto, parte do elenco parlamentar já está decidida. Como não existe uma relação entre o voto e a atribuição dum lugar de deputado, os deputados não representam os eleitores. Seguramente representam alguém, mas não é quem vota.

3) VENCEDORES ANTECIPADOS PROPICIAM A CORRUPÇÃO

As consequências deste sistema são muitas e graves: A) Os barões dos principais partidos vivem na perpétua impunidade. Sabem que não podem ser desalojados do parlamento pela via dos votos. Mesmo quando a votação do partido está em baixa, têm muitos "lugares elegíveis" para onde se refugiar. B) CORRUPÇÃO: os lóbis contornam o eleitorado e agem diretamente sobre os oligarcas do parlamento para fazer valer os seus interesses. Na prática, são os lóbis que têm representação no parlamento, não os eleitores. C) Cria-se o "fosso" entre políticos e o "País Real". Cresce um sentimento muito pouco saudável: quando em dúvida, um político deve ser considerado um vigarista.

4) IMPEDEM-NOS DE FAZER A NOSSA PARTE NA RENOVAÇÃO DOS PARTIDOS

D) A ausência de voto nominal bloqueia a renovação interna dos partidos. "Renovação" é uns serem substituídos por outros. É o papel do eleitorado indicar quem vai e quem fica, através dos atos eleitorais. A maneira natural e democrática de conduzir a renovação é que os novos políticos que têm mais votos ascendam gradualmente às chefias dos partidos. Mas com um sistema eleitoral que impede os eleitores de expressar preferências dentro duma lista, o que realmente se faz é impedir o eleitorado de exercer o seu papel na renovação dos partidos. Em consequência, perpetuam-se os caciques e apenas os que têm a sua anuência sobem nas estruturas partidárias

5) OS PARTIDOS NÃO ESCOLHEM BONS DEPUTADOS

O monopólio na ordenação das listas tem produzido elencos parlamentares altamente desequilibrados. Há cerca de um ano, João Duque afirmou na televisão ter examinado o CV de cada um dos deputados e constatado que nenhum teve experiência de integrar os quadros de administração duma empresa. Os desequilíbrios são nítidos a muitos níveis, por exemplo na representação desproporcionada de maçons e advogados. É pensar nas frequentes cenas embaraçosas envolvendo deputados. Não é difícil imaginar que se fossem os eleitores a ordenar as listas, a qualidade dos elencos parlamentares subiria. Mesmo que assim não fosse, há a questão de princípio: escolher os deputados é um DIREITO do eleitorado.

6) LISTAS: ZONA DE CONFORTO DOS BOYS

E) Não é por acaso que os políticos nunca falam do sistema eleitoral. Não querem que os cidadãos se apercebam do que está errado e comecem a exigir mudanças na sua "zona de conforto". Sem escrutínio democrático, os partidos foram tomados por oligarquias. Ao longo das décadas capturaram não só o sistema político, como o próprio regime e as instituições do Estado. Os problemas de disfuncionalidade do Estado, corrupção e desgoverno vêm daí. É por isso porque a denúncia de atos escandalosos de governantes nunca resulta em penalização e até é recebida pelos seus autores com indiferença: com uma boa posição no partido, o pior que lhes acontece é passarem o mandato seguinte no parlamento.

7) NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICOS QUE NÃO ESCOLHEMOS

Se analisarmos o nosso sistema político, percebemos que é injusta a ideia de que os políticos são maus porque os eleitores não sabem votar. Sabem, e até são bastante exigentes. O problema é que não dispõem dos meios para impor os seus padrões de exigência na seleção dos políticos. A maioria das opções usadas em outros países são-lhes negadas por este sistema político. Não podem expressar uma preferência dentro duma lista, o voto branco não é tido em conta na atribuição dos lugares de deputado, não têm o direito de iniciativa legislativa, os referendos estão limitados nas matérias sobre que podem incidir, o parlamento pode bloquear iniciativas referendárias, etc, etc. 

8) ISTO SÓ VIRA COM O VOTO NOMINAL

Não é possível desbloquear a partidocracia sem introduzir o voto nominal. Mas para haver sucesso, é essencial fazê-lo duma maneira simples e pacífica, para minorar o mais possível "resistências" e negociações "intermináveis": manter o atual sistema, mas com um voto preferencial a ordenar as listas. As listas são incluídas no boletim de voto e os eleitores votam num candidato duma lista, voto que também conta como um voto na lista. O método de D'Hondt continua a ser usado tal como agora. Só muda a ordem de atribuição dos lugares de deputado, que passa a ser em função de quem recebeu mais votos. Nenhum candidato tem garantia prévia de ser eleito. Passa a haver escrutínio.